Responsável pela oferta
A oferta é feita pelo responsável identificado abaixo. Estes dados precisam ser completados antes da publicação aberta e da ativação das vendas.
O produto
O Manual do Homem da Casa é um produto digital de caráter educativo, composto por 20 módulos e material prático sobre cuidados, manutenção e solução de situações domésticas.
A descrição da oferta, o preço, a forma de pagamento, o formato de entrega e eventuais bônus válidos serão aqueles apresentados na página no momento da compra.
Compra, pagamento e acesso
A venda é realizada por meio da Hotmart. Ao clicar em um botão de compra, o usuário será direcionado ao ambiente da plataforma, que processará o pagamento e aplicará também os seus próprios termos e políticas.
A liberação do acesso dependerá da confirmação do pagamento e poderá ocorrer por e-mail ou pela área de membros indicada pela Hotmart.
O comprador é responsável por fornecer dados corretos e por manter seguro o acesso à conta e ao e-mail usados na compra. Falhas de entrega causadas por dados incorretos deverão ser comunicadas ao suporte.
Licença de uso e propriedade intelectual
A compra concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para uso próprio do conteúdo. A titularidade do material, do texto, das imagens, da identidade visual e dos demais elementos permanece com seus respectivos titulares.
- Não é permitido copiar, revender, compartilhar, distribuir ou disponibilizar o material a terceiros.
- Não é permitido remover marcas, avisos de autoria ou mecanismos de proteção.
- Não é permitido usar o conteúdo para criar produto concorrente ou explorar comercialmente partes substanciais do manual.
Uso responsável e segurança
O material ensina princípios gerais e não substitui avaliação presencial de profissional habilitado. Condições do imóvel, ferramentas, normas técnicas e riscos variam em cada situação.
Serviços elétricos, hidráulicos, estruturais, em altura, com gás, fogo, pressão, máquinas ou risco de acidente exigem cautela reforçada. Interrompa a atividade e procure um profissional quando não houver treinamento, equipamento ou segurança suficientes.
Direito de arrependimento e reembolso
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser feita pelo canal de suporte indicado na seção 1, com os dados necessários para localizar a compra. Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios garantidos pela legislação de consumo.
Disponibilidade e requisitos técnicos
O acesso ao produto depende de conexão com a internet, dispositivo e software compatíveis, que são de responsabilidade do usuário. Manutenções, falhas de terceiros ou eventos fora do controle razoável podem causar indisponibilidades temporárias; esforços razoáveis serão adotados para restabelecer o serviço.
Condutas proibidas
- Violar leis, direitos de terceiros, sistemas de segurança ou propriedade intelectual.
- Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou prejudicar o funcionamento do site.
- Usar automações abusivas, inserir código malicioso ou se passar por outra pessoa.
- Utilizar o conteúdo de forma imprudente, ilegal ou que coloque pessoas e bens em risco.
Responsabilidades
O responsável responderá nos limites previstos pela legislação aplicável. Resultados dependem do contexto, da habilidade e da execução do usuário, por isso não são garantidos resultados específicos nem ausência total de falhas ou riscos.
Nenhuma cláusula exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada, nem reduz garantias obrigatórias do consumidor.
Privacidade, alterações e legislação
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies deste site. Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na operação ou na lei, sem prejudicar direitos já adquiridos.
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados no foro legalmente competente, preservado o foro do domicílio do consumidor quando assegurado por lei.